PORTARIA SPU-SP/MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-21T21:25:11Z	-
dc.date.available	2024-03-21T21:25:11Z	-
dc.date.issued	2024-03-13	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-sp/mgi-n-663-de-5-de-fevereiro-de-2024-548026696	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531316	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Santos, a efetuar remoção de detritos, recomposição ambiental e monitoramento da área denominada Parque dos Manguezais, no Rio São Jorge, e suas margens, sob influência de maré, de acordo com as plantas apresentadas no SEI 39377373, área urbana do município de Santos, fora do Porto Organizado, e demais elementos do processo administrativo 10154.173103/2023-92.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/03/2024 \| Edição: 50 \| Seção: 1 \| Página: 132	pt_BR
dc.subject	Remoção de detritos	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU-SP/MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU-SP_MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU-SP_MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		63.32 kB	Adobe PDF	View/Open