Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531319
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-03-21T21:41:02Z-
dc.date.available2024-03-21T21:41:02Z-
dc.date.issued2024-03-14-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-ms/mgi-n-1.380-de-12-de-marco-de-2024-548284205pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531319-
dc.descriptionTorna sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.pt_BR
dc.description.abstractTorna sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 publicada no DOU nº203 de 21 de outubro de 2016 Seção nº 01, página nº 37, tendo em vista perda de finalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 30pt_BR
dc.subjectRevogação de portariapt_BR
dc.titlePORTARIA SPU-MS/MGI Nº 1.380, DE 12 DE MARÇO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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