2. Legislação
  3. Ministério da Fazenda (MF)
  4. RESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 MARÇO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda-
dc.date.accessioned2024-04-03T12:18:45Z-
dc.date.available2024-04-03T12:18:45Z-
dc.date.issued2024-04-01-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-478-de-28-marco-de-2024-550943017pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531376-
dc.description.abstractAltera os subitens 6.2.5.1 e 6.2.5.1.1 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO, que vigorarão com a seguinte redação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 79pt_BR
dc.subjectAtualização de subitens MNPOpt_BR
dc.titleRESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 MARÇO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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