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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531439
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-11T16:48:57Z | - |
dc.date.available | 2024-04-11T16:48:57Z | - |
dc.date.issued | 2024-04-10 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/rn/mgi-n-2.068-de-5-de-abril-de-2024-553032162 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531439 | - |
dc.description.abstract | Aceita a doação, sem encargo, que faz o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Lei nº 9.919, de 22 de dezembro de 2014, de imóvel localizado na Rua Dr Luís Carlos, s/n, bairro Dom Eliseu, Município de Assu/RN, perfazendo uma área de 3.900 m2 (três mil e novecentos metros quadrados), Perímetro 250m, com as seguintes coordenadas: Inicia-se a descrição do perímetro pelo vértice 1 de coordenadas N9383260,99 e E731046,97; situado no limite com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com distância de 60,00m e azimute de 172°47'27''; chega-se ao vértice 2 de coordenadas N9383201,47 e E731054,50; deste, confrontando-se com a Escola Estadual Juscelino Kubitschek, com distância de 65,00 m e azimute 263°03'28''; chega-se ao vértice 3 de coordenadas N9383193,61 e E730989,98, deste confrontando-se com a Escola Estadual Juscelino Kubitschek, com distância de 60,00 m e azimute 352°47'27"; chega-se ao vértice 4 de coordenadas N9383253,14 e E730982,45, deste, confrontando-se com a Rua Doutor Luis Carlos, com distância de 65,00m e azimute 83°03'28"; chega-se ao vértice 1 de coordenadas 9383260,99 e E731046,97; deste confrontando-se com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, sendo este o ponto inicial da descrição do perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão Geo-referenciadas ao sistema Geodésico Brasileiro, tendo como Datum o WGS84 (Datum de referência no ato da doação em 2014). Área devidamente transcrita no Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Assu/RN, matrícula 14.484, R-1, ficha 001, do livro nº 2 de Registro Geral, com Escritura Pública de doação com encargo lavrada neste 1º Ofício, às folhas 003/004, do livro de notas nº 209. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 31 | pt_BR |
dc.subject | Doação de imóvel | pt_BR |
dc.title | PORTARIA SPU/RN/MGI Nº 2.068, DE 5 DE ABRIL DE 2024 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_RN_MGI Nº 2.068, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIA SPU_RN_MGI Nº 2.068, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 91.14 kB | Adobe PDF | View/Open |
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