Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531467Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Gestão de Pessoas | - |
| dc.date.accessioned | 2024-04-19T15:15:41Z | - |
| dc.date.available | 2024-04-19T15:15:41Z | - |
| dc.date.issued | 2024-04-18 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-13-de-17-de-abril-de-2024-554937557 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531467 | - |
| dc.description | Altera a Instrução Normativa SGP/MGI n° 1, de 8 de janeiro de 2024. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa SGP/MGI n° 1, de 8 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o acompanhamento, o controle de horas e o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 18/04/2024 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 74 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração de Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.title | INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 13, DE 17 DE ABRIL DE 2024 | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.