Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531475
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-04-22T16:11:22Z-
dc.date.available2024-04-22T16:11:22Z-
dc.date.issued2024-04-19-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-5-de-17-de-abril-de-2024-555165790pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531475-
dc.descriptionAlteração do inciso I do art. 3º da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 35, de 16 de julho de 2020.pt_BR
dc.description.abstractAlteração do inciso I do art. 3º da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 35, de 16 de julho de 2020, com a redação dada pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 27, de 13 de novembro de 2023, conforme abaixo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 21pt_BR
dc.subjectAlteração de inciso em portariapt_BR
dc.titleCONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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