2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. PORTARIA SPU/MGI Nº 2.956, DE 3 DE MAIO DE 2024
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-05-07T15:43:32Z-
dc.date.available2024-05-07T15:43:32Z-
dc.date.issued2024-05-06-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.956-de-3-de-maio-de-2024-557723491pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531559-
dc.descriptionAltera a Portaria nº 12.476, de 20 de outubro de 2021.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria nº 12.476, de 20 de outubro de 2021, que autoriza o Contrato de cessão onerosa, entre a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, e a empresa Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, inscrita no CNPJ nº **.*72.213/0001-**.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 06/05/2024 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 47pt_BR
dc.subjectAlteração de portariapt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MGI Nº 2.956, DE 3 DE MAIO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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