PORTARIA SPU/MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-05-15T15:32:26Z	-
dc.date.available	2024-05-15T15:32:26Z	-
dc.date.issued	2024-05-14	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.596-de-23-de-abril-de-2024-559379851	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531635	-
dc.description.abstract	Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas a proceder a transferência do direito de ocupação do imóvel denominado Sítio Gameleira, situado próximo ao Povoado Pontal de Coruripe, S/N, com área de 4.518,99 m², sendo a área da União de 1.173,20 m², localizado no Município Coruripe/AL e cadastrado sob o RIP 2745.0100084-09, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 14/06/2021, para Mauro Bert, CPF 861.*.*-60, de nacionalidade italiana.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 14/05/2024 \| Edição: 92 \| Seção: 1 \| Página: 50	pt_BR
dc.subject	Transferência do direito de ocupação de imóvel	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 2.596, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	87.99 kB	Adobe PDF	View/Open