Plano Plurianual 2016-2019

Pernambuco. Governo do Estado de Pernambuco

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Pernambuco. Governo do Estado de Pernambuco	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-12-28T18:51:46Z
dc.date.accessioned	2022-04-01T20:07:45Z	-
dc.date.available	2016-12-28T18:51:46Z
dc.date.available	2022-04-01T20:07:45Z	-
dc.date.issued	2015-12-21
dc.identifier.uri	/handle/123456789/780
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/780	-
dc.description	Vide o art. 1° da Lei n° 15.731, de 17 de março de 2016 - inclusão de ação. Vide o art. 1° da Lei n° 15.851, de 22 de junho de 2016 - altera título e finalidade de ação.	pt_BR
dc.description.abstract	Contém a Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o período 2016-2019, e dá outras providências. Essa Lei foi revisada pelo Projeto de Lei Ordinária Nº 1004/2016, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017.	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.publisher	Governo do Estado de Pernambuco	pt_BR
dc.relation	http://www.seplag.pe.gov.br/c/publicador_repositorio_documento/get_file?p_l_id=938&folderId=4465&name=DLFE-4304.pdf	pt_BR
dc.rights	Isento de Licenciamento	pt_BR
dc.source	http://www.seplag.pe.gov.br/c/publicador_repositorio_documento/get_file?p_l_id=938&folderId=4465&name=DLFE-3502.pdf	pt_BR
dc.subject	Plano plurianual	pt_BR
dc.title	Plano Plurianual 2016-2019	pt_BR
dc.title.alternative	Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015	pt_BR
dc.title.alternative	PPA 2016-2019 do Estado de Pernambuco	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.subject.keyword	Estados	pt_BR
Appears in Collections:	PPAs Estaduais 2016-2019

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File	Description	Size	Format
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PE_PPA_2016_2019_Revisão2017.pdf	Revisão 2017 da Lei do PPA	3.28 MB	Adobe PDF	View/Open

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