Plano Plurianual 2016-2019

Abstract

Contém a Lei nº 7.211 de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA para o período de 2016 - 2019. Além do texto da Lei, consta 11 anexos, conforme a seguir: ANEXO I – Contextualização do Plano Plurianual; ANEXO II – Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para 2016 e Projeções para os Demais Anos do Quadriênio; ANEXO III – Despesas de Manutenção Administrativa para 2016 e Projeções para os Demais Anos do Quadriênio; ANEXO IV – Programação Setorial do Poder Executivo; ANEXO V – Programação do Poder Legislativo; ANEXO VI – Programação do Poder Judiciário; ANEXO VII – Programação dos Órgãos Autônomos; ANEXO VIII – Programação a Cargo das Empresas Estatais Independentes; ANEXO IX – Demonstrativo da Programação a Cargo dos Fundos; ANEXO X – Demonstrativos Consolidados da Programação; e ANEXO XI – Metas e Prioridades para 2016. Os dois primeiros volumes contém inicialmente o texto da Lei, a Apresentação e a Introdução. Complementarmente, o Volume I contém os ANEXOS de I a III; e o Volume II contém os ANEXOS de IV a XI. O terceiro arquivo contempla a Estrutura Simplificada constante no Anexo X.