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dc.contributor.authorRio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T17:31:08Z
dc.date.accessioned2022-04-01T20:07:56Z-
dc.date.available2016-12-29T17:31:08Z
dc.date.available2022-04-01T20:07:56Z-
dc.date.issued2016-01-27
dc.identifier.uri/handle/123456789/784
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/784-
dc.descriptionEssa Lei foi revisada pela Lei nº 10.144, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.pt_BR
dc.description.abstractLei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 Anexos a seguir: ANEXO I - Programas Temáticos do Plano Plurianual 2016-2019, separados por poder; ANEXO II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, separado por poder; e ANEXO III - Metas e Prioridades para o exercício de 2016. O primeiro arquivo contempla o primeiro PPA aprovado. O segundo arquivo se trata do PPA revisado no fim de 2016.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherGoverno do Estado do Rio Grande do Nortept_BR
dc.relationhttp://adcon.rn.gov.br/ACERVO/seplan/DOC/DOC000000000109018.PDFpt_BR
dc.relationhttp://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000136632.PDFpt_BR
dc.rightsIsento de Licenciamentopt_BR
dc.sourcehttp://www.seplan.rn.gov.brpt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.titlePlano Plurianual 2016-2019pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016pt_BR
dc.title.alternativePPA 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Nortept_BR
dc.title.alternativePPA Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Nortept_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keywordEstadospt_BR
Appears in Collections:PPAs Estaduais 2016-2019

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