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dc.contributor.authorRondônia. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-29T18:25:58Z
dc.date.accessioned2022-04-01T20:08:05Z-
dc.date.available2016-12-29T18:25:58Z
dc.date.available2022-04-01T20:08:05Z-
dc.date.issued2015-11-06
dc.identifier.uri/handle/123456789/785
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/785-
dc.descriptionO primeiro arquivo se refere ao arquivo da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015. O segundo arquivo contém a Lei que alterou os seus anexos que estão vigentes.pt_BR
dc.description.abstractLei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição Estadual de Rondônia. O PPA 2016-2019 está estruturado em programas e ações e contém os seguintes anexos: ANEXO I – Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, Programa, Ação e Fonte de Recursos; e ANEXO II – Consolidação Geral do Plano. Essa Lei foi alterada pela Lei nº 3.693, de 22 de dezembro de 2015, que altera os Anexos I e II, de que trata o artigo 3º, da Lei n. 3.647, de 6 de novembro de 2015 - Plano Plurianual para o período de 2016-2019.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherGoverno do Estado de Rondôniapt_BR
dc.rightsIsento de Licenciamentopt_BR
dc.sourcehttp://www.sepog.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/PPA/2016/LEI%20N_%203_647_%20DE%206%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202015_.pdfpt_BR
dc.sourcehttp://www.sepog.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/PPA/2016/Lei%20n%C2%BA%203.693%20de%2022%20de%20dezembro%20de%202015.pdfpt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.titlePlano Plurianual 2016-2019pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015pt_BR
dc.title.alternativePPA 2016-2019 do Estado de Rondôniapt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keywordEstadospt_BR
Appears in Collections:PPAs Estaduais 2016-2019

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