Carga tributária e ineficiência no setor público: análises de bem-estar e crescimento econômico

Abstract

A carga tributária brasileira figura-se dentre as maiores do mundo. Desde o início dos anos 2000 essa magnitude tributária circunda entre 32 e 33% do produto da economia. Utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico computável com ineficiência no setor público, calibrado para a economia brasileira, este estudo tem por objetivo analisar os efeitos de bem-estar e crescimento de políticas de redução da carga tributária e de redução dos níveis de ineficiência do setor público, de formas isoladas e conjuntas. As políticas são, por hipótese, consideradas sem custo. Por meio de simulações das políticas supracitadas observou-se que as políticas de cunho tributário exercem uma espécie de efeito propulsor na economia de forma tal que os agregados macroeconômicos apresentam ganhos significativos em relação às políticas de redução de ineficiência que geram bem-estar equivalentes. Por outro lado, as políticas de redução de ineficiência geram menores perdas de receita tributária no curto prazo e aumentam no longo prazo. Considerando as implementações simultâneas das políticas, os ganhos de bem-estar são potencializados. No cenário com maior ganho de bem-estar poder-se-ia obter 3,7%, de acordo com a medida proposta no trabalho. Todas as políticas propostas, se implementadas, obteriam resultados positivos tanto de bem-estar quanto em termos dos agregados macroeconômicos. Mostrou-se, portanto, possibilidades de políticas, aplicáveis e replicáveis, e seus resultados potenciais. Essas políticas podem tanto ser implementadas de formas individuais quanto conjuntas, a depender do objetivo e/ou disposição do governo. Os resultados obtidos justificam o esforço de implementação.