2. Empresas Estatais
  3. Legislação: Empresas Estatais
  4. Lei n. 11.938, de 14 de maio de 2009
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dc.rights.licenseLicença Padrão MEpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2017-07-20T20:23:23Z-
dc.date.available2017-07-20T20:23:23Z-
dc.date.created2009-05-14-
dc.date.issued2009-05-15-
dc.identifier.citationPortal do Ministério do Planejamentopt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/200-
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 310.511.886,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento/empresas-estatais/legislacao/leispt_BR
dc.subjectEmpresa públicapt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectPlano Plurianual (PPA)pt_BR
dc.titleLei n. 11.938, de 14 de maio de 2009pt_BR
dc.typeLeipt_BR
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