Manual de incorporação e destinação de imoveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Licença padrão MP	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-07-25T20:46:54Z	-
dc.date.available	2017-07-25T20:46:54Z	-
dc.date.issued	2007	-
dc.identifier.citation	Portal do Ministério do Planejamento	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/249	-
dc.description.abstract	Destina-se a fornecer diretrizes e estabelecer procedimentos e critérios para incorporação e destinação dos bens imóveis não-operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, transferidos à União por determinação da medida Provisória n. 353/2007, convertida na lei n. 11.483, de 31 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/planejamento/publicacoes-sobre-patrimonio-da-uniao	pt_BR
dc.subject	Rede Ferroviária Federal (RFFSA)	pt_BR
dc.subject	Bens públicos	pt_BR
dc.subject	Ferrovia	pt_BR
dc.subject	Patrimônio público	pt_BR
dc.title	Manual de incorporação e destinação de imoveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA	pt_BR
dc.type	Publicação	pt_BR
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