A parassubordinação na Espanha

Abstract

Os processos produtivos modernos têm sofrido grandes alterações que influenciam diretamente as relações trabalhistas. Além disso, o desenvolvimento das máquinas possibilita a produção com cada vez menos empregados. Tudo isso gerou o que se chama de crise do direito do trabalho, ocorrida na Europa a partir da década de 1980. A principal tentativa de solucionar a crise do direito do trabalho é a flexibilização, buscando reduzir o custo da mãode-obra. Nesse contexto, surge a parassubordinação, para enquadrar trabalhadores supostamente autônomos, mas que possuem algumas características dos trabalhadores subordinados. A lei brasileira não prevê o instituto da parassubordinação, motivo pelo qual foi necessário realizar um estudo de direito comparado de um País que, ao mesmo tempo, tivesse uma legislação trabalhista similar à brasileira e que contemplasse em seu ordenamento a parassubordinação.