Assédio moral no trabalho: causas, tipos, consequências e prevenção no Serviço Público Federal.

Abstract

O tema deste estudo é a negociação coletiva no serviço público, tendo por objetivo analisar as rodadas de negociações coletivas de trabalho, delimitando-se à esfera do processo de negociação coletiva para a criação de um Plano de Carreira específico para os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O problema aqui analisado é o não atendimento às reivindicações dos servidores pelo Governo Federal, que gerou uma mobilização sindical e estado parcial de greve em duas ocasiões. Os servidores do MTE, intermediados pelo Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, buscam estabelecer um diálogo com o Governo por meio da negociação coletiva, vislumbrada como a melhor solução para o impasse que gera a insatisfação dos servidores e prejudica o atendimento à população. Espera-se que o Governo, representado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, reinicie o processo de diálogo com os servidores administrativos do MTE na busca de uma solução satisfatória, pacífica e que beneficie a todos.