Legislação (2075)
Collections in this community
Atos do Poder Executivo 97
Atos do Poder Executivo relacionados ao arranjo colaborativo MGI, MF, MPO, MDIC e MPI
Ministério da Fazenda (MF) 570
Atos do MF publicados no Diário Oficial da União
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) 645
Atos do MGI publicados no Diário Oficial da União
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) 338
Atos do MDIC publicados no Diário Oficial da União
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 0
Atos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) 369
Atos do MPO publicados no Diário Oficial da União
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) 56
Atos do MPI publicados no Diário Oficial da União
Alfândega
Alienação Onerosa
Alocação de Cotas
Alteração de portaria
Atendimento
Cessão de uso
Chat RFB
Concurso público
Crédito Suplementar
Delegação de competência
Despesas
Doação
Doação de imóvel
Estrutura organizacional
Filial
Habilitação Programa MOVER
Importação
Minha casa, Minha vida
Obras
Orçamento
Orçamento de Investimento
Orçamento Fiscal
Processo Produtivo Básico
Programação Orçamentária e Financeira
REFIS
Regimento Interno
Regularização fundiária
RFB
Subdelegação de Competência
Suspensão de atividades
Discover
Subject
Has File(s)
- 2075 true