Gestão de compras no setor público fatores preponderantes para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos da base aérea de Natal

Abstract

O presente estudo discute a questão dos prazos nos processos de compras no âmbito da Administração Pública Federal. Seu principal objetivo é analisar os principais fatores que influenciaram, preponderantemente, na execução das subfases do pregão eletrônico na BANT, no ano de 2014, quanto ao atendimento ao princípio da celeridade. A pesquisa é do tipo descritiva, uma vez que identifica e analisa os fatores que influenciaram nos prazos das compras, por meio da observação direta e de entrevistas. Com base no referencial teórico, a função compras, estabelece quatro dimensões de análise: “Legislação e processos de compras”, “Estrutura e Organização do setor de compras”, “Sistemas de compras” e “Recursos humanos do setor de compras”. As análises demonstraram que, diferentemente do que ocorre no âmbito privado, o setor de compras público não alcançou um status estratégico dentro das organizações, o que traz consequências prejudiciais à celeridade das compras. Com isso, verificou que há a necessidade de uma maior participação do pessoal do setor de compras e dos pregoeiros na formulação das estratégias de aquisição da organização e que esses elementos de compras apresentam, em suas atitudes, um perfil híbrido, proativo quanto às especificações dos itens, mas reativo em relação à necessidade de compras de caráter de urgência, fruto da carência de um melhor planejamento, o que sobrecarrega o trabalho do setor. A observação desses aspectos estratégicos da função compras na BANT influenciou na constatação de que a carência de pessoal e de investimentos em qualificação somados ao excesso de rigor e formalismo da legislação, entre outros fatores, contribuíram, preponderantemente, para a falta de celeridade dos processos.