2. Orçamento
  3. Relatórios de Avaliação de Receitas e Despesas
  4. Exercício de 2009
  5. Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009
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dc.rights.licenseLicença padrão MPpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-22T19:46:51Z-
dc.date.available2017-08-22T19:46:51Z-
dc.date.issued2009-03-
dc.identifier.citationPortal do Ministério do Planejamentopt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/560-
dc.descriptionConteúdo parcial : Avaliação das receitas e despesas não-financiras -- Parâmetros (LDO-2009, art. 71, § 4º, inciso II) -- Análise das despesas obrigatórias, exceto Regime Geral de Previdência Social - RGPS (LDO-2009, art. 71, § 4º, incisos I e III) -- Memória de cálculo das Receitas e Despesas do regime Geral de Previdência Social - RGPS -- Montante da limitação e distribuição entre poderes -- Anexospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttps://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/relatorios-de-avaliacao-fiscalpt_BR
dc.subjectOrçamento públicopt_BR
dc.subjectDívida públicapt_BR
dc.subjectGestão públicapt_BR
dc.titleRelatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009pt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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