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Browsing by Author Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)

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2010-08-02Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2005-10Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2017Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2013-07Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono - PMBCBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2012-06-06Portaria Interministerial n. 244, de 6 de junho de 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2004Programa Nacional de Produção e Uso do BiodieselBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2011Projeção da demanda de energia elétrica : para os próximos 10 anos : (2012-2021) : nota técnica DEA 16/11Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME); Tolmasquim, Mauricio Tiomno (coord.); Guerreiro, Amilcar (coord.); Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
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