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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/1033| Title: | Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 |
| Other Titles: | PAF-ZC |
| Authors: | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME) |
| Keywords: | Biodiversidade Ciência e Tecnologia Economia e meio ambiente Educação ambiental Extrativismo Gestão de meio ambiente Meio ambiente Organização territorial Planejamento urbano Turismo |
| Issue Date: | 2017 |
| Publisher: | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
| Series/Report no.: | Decreto nº 5.300/2004 |
| Abstract: | Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país. |
| URI: | /handle/123456789/1033 http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1033 |
| Appears in Collections: | Oceanos, Zona Costeira e Antártica |
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