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Browsing by Author Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)

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2007-02Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
2010-08-03Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2013Plano Anual de Outorga Florestal 2017Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2005-10Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2017Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2013Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal (PPCDAm) : 3ª Fase (2012-2015) : pelo uso sustentável e conservação da florestaBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (Decreto s/n de 3 de julho de 2013).; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
2011-12Plano Nacional de Recursos Hídricos : prioridades 2012-2015Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH); Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); Agência Nacional de Águas (ANA)
2011-12Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2013Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSABBrasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI)
2012-06-06Portaria Interministerial n. 244, de 6 de junho de 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2008-05Projeto Áridas - Memória e AcervoBrasil. Ministério da Integração Nacional (MI); Instituto Interamericano de Cooperação Para a Agricultura - IICA; Beekman, Gertjan B. (Coordenador); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2002Projeto Orla : fundamentos para gestão integradaBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
2005Projeto Orla : guia de implementaçãoBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
2006Projeto Orla : manual de gestãoBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
2004Projeto Orla : subsídios para um projeto de gestãoBrasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
2013-09-03Resolução CONABIO n. 6, de 3 de setembro de 2013Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2012Termo de Adesão MMA A3P/2012-
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