Plano Diretor Participativo : guia para elaboração pelos municípios e cidadãos

Abstract

Essa publicação Plano Diretor Participativo - Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos é um dos instrumentos utilizado pelo Ministério das Cidades para a capacitação para elaboração de Planos Diretores Municipais. Há aqui um Termo de Referência, intitulado Princípios e Diretrizes para Elaborar e Revisar os Planos Diretores Municipais, em que se apresenta, sintetizada, a proposta de política urbana construída pelo Ministério das Cidades e já debatida na I Conferência Nacional das Cidades. Nesse guia, discutem-se também alguns temas específicos, já debatidos no Seminário de Plano Diretor, da V Conferência das Cidades, organizado com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.