Relatório anual de avaliação do PPA 2012-2015: ano-base 2013

Abstract

O Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012- 2015, ano-base 2013, contém uma descrição dos principais resultados obtidos no exercício em questão, a partir da implementação das políticas públicas traduzidas nos Programas Temáticos do plano vigente. Subdivide-se em sete capítulos: Um capítulo que descreve a estratégia de desenvolvimento em curso no País, e seis capítulos que agrupam as políticas públicas por temas, a saber, Macroeconomia para o desenvolvimento; Sistema de proteção social; Infraestrutura; Produção com sustentabilidade e inovação; Inserção Internacional; e Estado, federalismo, planejamento e gestão. Além de cumprir a determinação legal contida no Artigo 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012- 2015, o presente Relatório também auxilia a gestão e o aperfeiçoamento contínuo da programação constante do PPA, de forma a possibilitar maior eficácia na alocação de recursos e a ampliar a quantidade e a qualidade dos bens e serviços disponibilizados à sociedade. Constitui também valoroso insumo para a reflexão sobre os principais desafios a serem enfrentados pelo País na busca pela justiça social e pelo desenvolvimento econômico sustentável.