Módulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades -  Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Martins, Raildy (conteudista, 2013)

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Martins, Raildy (conteudista, 2013)	-
dc.date.accessioned	2015-07-28T16:41:27Z	-
dc.date.accessioned	2021-11-25T03:37:13Z	-
dc.date.available	2015-07-28T16:41:27Z	-
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dc.date.created	2015-07-28T16:41:27Z	-
dc.date.issued	2015-07	-
dc.identifier	http://repositorio.enap.gov.br/1/2323	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523736	-
dc.description.abstract	Este documento trata de regras específicas do ministério das cidades, objetivo de aprendizagem, introdução, regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, etapas do processo de seleção, entes elegíveis, requisitos de enquadramento das propostas, critérios de seleção, regras técnicas dos programas e ações/modalidades do MCID, diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas, diretrizes institucionais, diretrizes complementares, municípios elegíveis, origem dos recursos, contrapartida, critérios para atendimento de demandas	-
dc.language	Idioma::Português:portuguese:pt	-
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Acesso::Acesso Aberto	-
dc.rights	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	-
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	-
dc.subject	Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)	-
dc.subject	Ministério das Cidades	-
dc.subject	obras públicas	-
dc.subject	saneamento básico	-
dc.subject	regulamento	-
dc.title	Módulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)	-
dc.type	Módulo Completo	-
Appears in Collections:	Escola Virtual: Gestão Pública

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