Sistema de Escolas de Governo da União: perfil, identidade e desafios para institucionalização

Abstract

A publicação tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa realizada pela Enap, voltada para o levantamento e sistematização de informações de Escolas de Governo, com vistas a delinear perfis e oferecer suporte a programas estratégicos de integração e fortalecimento dessas instituições. A pesquisa foi desenvolvida a partir de dois desafios enfrentados pela própria Enap. O primeiro refere-se ao seu crescente papel mobilizador como articuladora da Rede de Escolas de Governo, desde 2003, e coordenadora do Sistema de Escolas de Governo da União (Segu), a partir de 2006. E o segundo desafio, pela ambiguidade ou vagueza conceitual do termo “Escola de Governo”. O estudo deteve-se sobre as 17 Escolas integrantes do Segu até novembro de 2014, buscando identificar suas características transversais fundamentais, seus aspectos variáveis e os principais obstáculos para sua atuação efetiva. A análise foi realizada em duas etapas complementares, as quais foram estruturadas em torno de três dimensões: • Político-institucional, relativa ao papel da escola; • Estratégica, acerca da integração da escola às demandas de seu ambiente; e • Educacional, relativa às ações de ensino e aprendizagem e ao processo de capacitação. O Caderno descreve, em sete capítulos, a sequência dos estudos realizados e apresenta dados inéditos e inovadores. Fornece, ainda, subsídios para apoiar os processos decisórios necessários à maior articulação entre as Escolas de Governo, com vista à consolidação de um sistema de oferta formativa condizente com os desafios postos à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº 5707/2006.