Biblioteca Digital: Documentos Antigos

Documentos Antigos (375)

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Issue Date	Title	Author(s)
2013	Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos 2013	Agência Nacional de Águas (ANA); Órgãos estaduais gestores de meio ambiente e recursos hídricos; Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU); Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet / MCTI); Serviço Geológico do Brasil (CPRM / MME)
2010	Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010	Brasil
2005	Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005	Brasil
2011	Decreto n° 7.535, de 26 de julho de 2011 - Institui o Programa Água Para Todos	Brasil
1995	Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei de Concessões	Brasil
2013	Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 - Política Nacional de Irrigação	Brasil
2013	Conjuntura dos Recursos Hìdricos no Brasil: 2013	Agência Nacional de Águas (ANA)
2011-12	Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015	Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2012	Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUS	Brasil. Ministério da Saúde (MS)
2013	Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013	Agência Nacional de Águas (ANA)
2009	Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário	Agência Nacional de Águas (ANA)
2012	A Questão da Água no Nordeste	Agência Nacional de Águas (ANA); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
2013	Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011	Brasil. Ministério das Cidades (MCID)
2012	Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012	Agência Nacional de Águas (ANA)
2014-02	Planos Plurianuais Estratégicos, Territoriais e Participativos	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Brasil. Ministério da Educação (MEC). Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Centro de Estudos Internacionais sobre o Governo (CEGOV)
2013-12	Revista do PPA Regional Participativo Grande ABC 2014 - 2017	Consórcio Intermunicipal Grande ABC
2005	Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido-PDSA : versão preliminar para discussão	Brasil. Ministério da Integração (MI). Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE)
2014-04-09	Pautas em debate - Macroeconomia e desenvolvimento	Cerqueira, Bráulio Santiago; Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
2014-04-07	Pautas em debate - Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) - Tapajós	Abrahão, Jorge; Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
2014-04-07	Pautas em debate - Orçamento Federal	Grossi, Bruno; Empresa Brasil de Comunicação (EBC)