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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2014-02-04 | Pautas em debate - Planejamento Federal | Abrahão, Jorge; Empresa Brasil de Comunicação (EBC) |
| 2013-11-29 | Declaración de las ministras y ministros del consejo suramericano de infraestructura y planeamiento | COSIPLAN |
| 2013 | Cartera de proyectos 2013 | Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN) |
| 2013 | Plan de trabajo 2014 | Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN) |
| 2013-11-29 | Agenda de proyectos prioritarios de integracion : API : informe de avance : 2013 | Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN) |
| 2013 | Relatório de gestão do exercício de 2012 agregado com o fundo de desenvolvimento do nordeste | Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
| 2013-07 | Relatório de gestão exercício 2012 | Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais |
| 2013-02 | Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste : programação regional : FNE 2013 | Banco do Nordeste do Brasil |
| 2014-01-17 | Relatório Preliminar de Reunião com Atores Locais: Consórcio Intermunicipal do Tapajós | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) |
| 1967-02-28 | Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2008-08-01 | Decreto 1º de agosto de 2008 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 1984-06-20 | Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2008 | Estudo da dimensão territorial para o planejamento | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) |
| 2008-11-27 | Decreto nº 6.666, de 27 de novembro 2008 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2013 | Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2013 | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| 2013 | Programa de apoio à elaboração dos PPA’s municipais | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) |
| 2013-08-08 | Telecomunicações do Brasil : subsídios para a avaliação do PPA 2012-2015 : ano base 2013 | Silveira Neto, Cesar Rômulo |
| 2013-10 | Povos Indígenas e o Setor Elétrico: do Conflito ao Consenso | Instituto Acende Brasil |
| 2011-11-17 | Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de 2011 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2009-12-23 | Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009 | Brasil. Presidência da República (PR) |
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