Biblioteca Digital: Documentos Antigos

Documentos Antigos (375)

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Issue Date	Title	Author(s)
2007	Manual para apresentação de propostas : programa Drenagem Urbana Sustentável : sistemática 2007	Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)
2005-01	A segurança de barragens e a gestão de recursos hídricos no Brasil	Menescal, Rogério de Abreu (org.)
1994-07-16	Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997	Brasil. Presidência da República (PR)
2000-08-17	Lei n. 9.998, de 17 de agosto de 2000	Brasil. Presidência da República (PR)
1967-02-28	Decreto-Lei n. 227, 28 de fevereiro de 1967	Brasil. Presidência da República (PR)
2013-01	Convênios : caderno de orientações : da solicitação de recursos à prestação de contas : 2013	Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Secretaria Nacional de Defesa Civil; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
2013-03-07	Circular n. 05/2013-BNDES	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
2013	Assistência social	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
2012	Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012	Brasil. Ministério da Educação (MEC)
2009	Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) : da concepção à regulamentação	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
2009	Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil	Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
2011	Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2011	Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
2008	FUNDEB : manual de orientação	Brasil. Ministério da Educação (MEC). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
2009	Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) : estruturando instrumentos de planejamento para a sua consolidação	Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
2013-09	Estatísticas e Dados Básicos de Economia Agrícola	Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Secretaria de Política Agrícola. Departamento de Economia Agrícola. Coordenação Geral de Análises Econômicas
2013-06	Projeções do agronegócio : Brasil 2012/13 a 2022/23 : projeções de longo prazo	Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
2007	Política Nacional de Defesa Civil	Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI). Secretaria Nacional de Defesa Civil
2007	Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios	Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
2010	Gestão de riscos e de desastres : contribuições da psicologia : formação à distância	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED); Lopes, Daniela da Cunha [et al.]
2008	Plano Nacional de Eficiência Energética : premissas e diretrizes básicas	Brasil. Ministério de Minas e Energia. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. Departamento de Desenvolvimento Energético