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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2010 | O estatuto da cidade comentado | Barros, Ana Maria Furbino Bretas (org.) [et al.] |
| 2004 | Plano Diretor Participativo : guia para elaboração pelos municípios e cidadãos | Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Rolnik, Raquel (coord.); Pinheiro, Otilie Macedo (coord.) |
| [2007?] | O Plano de Desenvolvimento da Educação : razões, princípios e programas | Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
| 2013 | Empreendedorismo e inclusão produtiva : uma análise de perfil do microempreendedor individual beneficiário do Programa Bolsa Família | Moreira, Rafael de Farias Costa |
| 2013 | Mapa da Defensoria Pública no Brasil | Moura, Tatiana Whately de [et al.]; Moura, Tatiana Whately de (coord.); Custódio, Rosier Batista (coord.) |
| 2013-08 | Agenda juventude Brasil : pesquisa nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013 | Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) |
| 2011-09 | Orientações para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios : 2011-2014 | Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
| 2012-05 | Caderno de orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS) | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) |
| [2011?] | Caderno Assistência Social | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) |
| 2013 | Volatilidade dos preços internacionais e inflação de alimentos no Brasil : fatores determinantes e repercussões na segurança alimentar e nutricional | Maluf, Renato S.; Speranza, Juliana |
| 2013 | Censo SUAS 2011 : CRAS, CREAS, Centros POP, Gestão Municipal, Gestão Estadual, Conselhos Municipais, Conselhos Estaduais e Rede Privada | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) |
| 2011 | Censo SUAS 2010 : CRAS, CREAS, Gestão Municipal, Gestão Estadual, Conselhos Municipais, Conselhos Estaduais, Rede Privada | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) |
| 2013-08-05 | Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2012 | Agroecologia e o direito humano à alimentação adequada : tradução do relatório de Olivier de Schutter : relator especial da ONU para o direito à alimentação | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) |
| 2012-01-18 | Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2011 | Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) |
| [2006?] | Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária | Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) |
| 1990-07-19 | Lei n. 8.069, 13 de julho de 1990 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2012-01-16 | Lei complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 1990-11-21 | Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990 | Brasil. Presidência da República (PR) |
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