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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (56)

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2024-01-18Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*)Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-17Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-11Portaria GAB/MPI nº 1, de 5 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-27Portaria GM/MPI nº 335, de 22 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-18Portaria SE/MPI nº 332, de 14 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 326, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 325, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-13Portaria GM/MPI nº 302, de 9 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-07Portaria GM/MPI nº 229, de 6 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-01Portaria GM/MPI nº 287, de 30 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-10-10Portaria SE/MPI nº 230, de 9 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2023-10-06Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-10-04Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-09-26Portaria GAB/GM/MPI Nº 217, de 22 de setembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-09-14Portaria GM/MPI Nº 200, de 13 de setembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-31Portaria GM/MPI nº 188, de 30 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-25Portaria GM/MPI nº 184, de 25 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-16Instrução Normativa SE/MPI nº 8, de 15 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2023-08-14Portaria GM/MPI nº 169, de 10 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-07-20Portaria MPI nº 161, de 18 de julho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conflitos Delegação de competência Despesas Direitos dos Povos Indígenas Diretrizes e Procedimentos Estrutura organizacional Expediente FCE Força Nacional Fundação Nacional dos Povos Indígenas Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Funções Comissionadas Executivas Gabinete de crise Grupo de Trabalho Instituição de comitê Instituição do Programa Aldeia Cidadã Povos indígenas Tabela de Correlação


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