Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2023-05-17T18:14:44Z	-
dc.date.available	2023-05-17T18:14:44Z	-
dc.date.issued	2023-01-23	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.401-de-23-de-janeiro-de-2023-459474347	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529587	-
dc.description	Revoga: I - o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019; II - o art. 2º do Decreto nº 10.041, de 3 de outubro de 2019; III - o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019; IV - o Decreto nº 10.395, de 10 de junho de 2020; V - o Decreto nº 10.449, de 9 de agosto de 2020; VI - o art. 8º do Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021; VII - o Decreto nº 10.861, de 19 de novembro de 2021; VIII - o art. 7º do Decreto nº 11.202, de 21 de setembro de 2022; e IX - o inciso IV do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.361, de 1º de janeiro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 23/01/2023 \| Edição: 16-A \| Seção: 1 - Extra A \| Página: 1	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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DECRETO Nº 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		173.81 kB	Adobe PDF	View/Open