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Title: Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023
Authors: Presidência da República
Keywords: Estrutura organizacional
Issue Date: 23-Jan-2023
Publisher: Diário Oficial da União de 23/01/2023 | Edição: 16-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.401-de-23-de-janeiro-de-2023-459474347
Abstract: Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Description: Revoga: I - o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019; II - o art. 2º do Decreto nº 10.041, de 3 de outubro de 2019; III - o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019; IV - o Decreto nº 10.395, de 10 de junho de 2020; V - o Decreto nº 10.449, de 9 de agosto de 2020; VI - o art. 8º do Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021; VII - o Decreto nº 10.861, de 19 de novembro de 2021; VIII - o art. 7º do Decreto nº 11.202, de 21 de setembro de 2022; e IX - o inciso IV do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.361, de 1º de janeiro de 2023.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529587
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