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Title: Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023
Authors: Presidência da República
Keywords: Emergência
Saúde pública
Garimpo ilegal
Território Yanomami
Issue Date: 31-Jan-2023
Publisher: Diário Oficial da União de 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.405-de-30-de-janeiro-de-2023-461067967
Abstract: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
Description: Republicado no DOU de 31/01/2023 | Edição: 22-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529610
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