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Title: Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023
Authors: Presidência da República
Keywords: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Issue Date: 13-Mar-2023
Publisher: Diário Oficial da União de 13/03/2023 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 7
Citation: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.435-de-10-de-marco-de-2023-469386629
Abstract: Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Description: Revoga: I - o Decreto nº 9.912, de 10 de julho de 2019; e II - o Decreto nº 10.023, de 20 de setembro de 2019.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529723
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