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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530198
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal | - |
dc.date.accessioned | 2023-11-03T20:57:46Z | - |
dc.date.available | 2023-11-03T20:57:46Z | - |
dc.date.issued | 2023-06-22 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-168-de-22-de-junho-de-2023-491986225 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530198 | - |
dc.description | Altera a Portaria SOF/MPO nº 57, de 17 de março de 2023 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Portaria SOF/MPO nº 57, de 17 de março de 2023, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2024, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências". | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 104 | pt_BR |
dc.subject | Orçamento fiscal | pt_BR |
dc.title | Portaria SOF/MPO nº 168, de 22 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) |
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