Portaria SPU/SP-SPU-MGI nº 3.359, de 3 de julho de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530265

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Superintendência em São Paulo	-
dc.date.accessioned	2023-12-27T12:30:12Z	-
dc.date.available	2023-12-27T12:30:12Z	-
dc.date.issued	2023-07-06	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/sp-spu-mgi-n-3.359-de-3-de-julho-de-2023-494550171	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530265	-
dc.description.abstract	Autoriza o município de Itanhaém, no Estado de São Paulo, a instalar rampa de acesso à Praia do Centro, no município de Itanhaém, em terrenos de marinha e acrescidos, conforme plantas e memoriais descritivos presentes no processo administrativo 10154.129395/2023-26.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 06/07/2023 \| Edição: 127 \| Seção: 1 \| Página: 63	pt_BR
dc.subject	Rampa de Acesso	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/SP-SPU-MGI nº 3.359, de 3 de julho de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA SPU_SP-SPU-MGI Nº 3.359, DE 3 DE JULHO DE 2023 - PORTARIA SPU_SP-SPU-MGI Nº 3.359, DE 3 DE JULHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		110.44 kB	Adobe PDF	View/Open