Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530460
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-01-09T14:15:33Z-
dc.date.available2024-01-09T14:15:33Z-
dc.date.issued2023-08-02-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sempe/mdic-n-224-de-1-de-agosto-de-2023-500222901pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530460-
dc.descriptionAltera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021,pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 02/08/2023 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 35pt_BR
dc.subjectOperações de Créditopt_BR
dc.titlePortaria SEMPE/MDIC nº 224, de 1º de agosto de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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