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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531022| Title: | Portaria SPU/MGI nº 8.595, de 26 de dezembro de 2023 |
| Authors: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União |
| Keywords: | Ocupação de Terreno |
| Issue Date: | 28-Dec-2023 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 28/12/2023 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 150 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.595-de-26-de-dezembro-de-2023-533931853 |
| Abstract: | Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Piauí a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno situado no Largo Itaqui, s/nº Zona Rural, com área de 2.500 m², sendo a área da União de 2.500,00 m², localizado no Município de Luis Correia-PI e cadastrado sob o RIP 1113.0100290-05, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 19/06/2018, para JORDI CODINA SATORRAS, CPF ***.082.103.**, de nacionalidade espanhola. |
| URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531022 |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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| PORTARIA SPU_MGI Nº 8.595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 8.595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 109.79 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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