2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. Portaria GM/MDIC nº 367, de 13 de dezembro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-01-29T12:37:11Z-
dc.date.available2024-01-29T12:37:11Z-
dc.date.issued2023-12-15-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-367-de-13-de-dezembro-de-2023-531033102pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531035-
dc.description.abstractTorna pública a relação dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ou não expressamente revogados, editados até 1º de setembro de 2023, no âmbito das competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 15/12/2023 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 49pt_BR
dc.subjectRelação dos Atos Normativospt_BR
dc.titlePortaria GM/MDIC nº 367, de 13 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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