Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531047
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-01-29T12:53:09Z-
dc.date.available2024-01-29T12:53:09Z-
dc.date.issued2023-12-29-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-mdic-n-378-de-28-de-dezembro-de-2023-534957228pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531047-
dc.description.abstractRegulamenta o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata o inciso VII do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 e o inciso VII do § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, relativo às aplicações em organizações sociais que mantenham contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e que promovam e incentivem a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de bioeconomia com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 29/12/2023 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 54pt_BR
dc.subjectInvestimento em Pesquisapt_BR
dc.titlePortaria GM-MDIC nº 378, de 28 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)



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