Portaria GM-MDIC nº 378, de 28 de dezembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2024-01-29T12:53:09Z	-
dc.date.available	2024-01-29T12:53:09Z	-
dc.date.issued	2023-12-29	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-mdic-n-378-de-28-de-dezembro-de-2023-534957228	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531047	-
dc.description.abstract	Regulamenta o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata o inciso VII do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 e o inciso VII do § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, relativo às aplicações em organizações sociais que mantenham contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e que promovam e incentivem a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de bioeconomia com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 29/12/2023 \| Edição: 247 \| Seção: 1 \| Página: 54	pt_BR
dc.subject	Investimento em Pesquisa	pt_BR
dc.title	Portaria GM-MDIC nº 378, de 28 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM-MDIC Nº 378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA GM-MDIC Nº 378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		113.9 kB	Adobe PDF	View/Open