PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-20T18:44:17Z	-
dc.date.available	2024-03-20T18:44:17Z	-
dc.date.issued	2024-02-16	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-sc/mgi-n-784-de-9-de-fevereiro-de-2024-543195701	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531233	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Biguaçu/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *.92.308/0001-**, a executar obra de revitalização urbanística da orla do Rio Caveiras, Bairro Saveiro, nos termos do projeto e memorial descritivo com as coordenadas da poligonal e de localização apresentados, referentes à reforma do passeio e à construção de três pontes para pedestres, em substituição às existentes, de modo a ligarem a Rua Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Benjamim Corrêa e Rua João Martiniano Rodrigues, permitindo o trânsito de pedestres com mais acessibilidades, ocupando uma área total da União de 3.883,03 m2.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 16/02/2024 \| Edição: 32 \| Seção: 1 \| Página: 42	pt_BR
dc.subject	Obra de revitalização	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU-SC_MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU-SC_MGI Nº 784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		113.49 kB	Adobe PDF	View/Open

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