PORTARIA SPU/MGI Nº 1.159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-21T21:09:10Z	-
dc.date.available	2024-03-21T21:09:10Z	-
dc.date.issued	2024-03-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-1.159-de-28-de-fevereiro-de-2024-547709878	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531304	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público, para fins de Provisão Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, nos termos da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, da Portaria MCID nº 727, de 15/06/2023, o imóvel da União classificado como nacional interior, localizado na Rua Vivaldo Lima, nº 123, Bairro Alvorada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/03/2024 \| Edição: 49 \| Seção: 1 \| Página: 74	pt_BR
dc.subject	Provisão habitacional	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 1.159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 1.159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 1.159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		68.08 kB	Adobe PDF	View/Open