Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531316| Title: | PORTARIA SPU-SP/MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Authors: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União |
| Keywords: | Remoção de detritos |
| Issue Date: | 13-Mar-2024 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 132 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-sp/mgi-n-663-de-5-de-fevereiro-de-2024-548026696 |
| Abstract: | Autoriza o Município de Santos, a efetuar remoção de detritos, recomposição ambiental e monitoramento da área denominada Parque dos Manguezais, no Rio São Jorge, e suas margens, sob influência de maré, de acordo com as plantas apresentadas no SEI 39377373, área urbana do município de Santos, fora do Porto Organizado, e demais elementos do processo administrativo 10154.173103/2023-92. |
| URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531316 |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA SPU-SP_MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU-SP_MGI Nº 663, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 63.32 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.