Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014

Brasil. Presidência da República (PR)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.coverage.temporal	2014-2024	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-04-18T20:29:33Z	-
dc.date.accessioned	2022-04-01T21:59:12Z	-
dc.date.available	2018-04-18T20:29:33Z	-
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dc.date.issued	2014-06-25	-
dc.identifier.uri	/handle/123456789/965	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/965	-
dc.description.abstract	Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.publisher	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014	pt_BR
dc.relation.isbasedon	Art. 214 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988	pt_BR
dc.rights	Domínio Público	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.title	Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014	pt_BR
dc.title.alternative	PNE	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
dc.subject.keyword	PNE, Plano Nacional de Educação, 2014-2024	pt_BR
Appears in Collections:	Educação

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L13005.pdf	LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.	274.11 kB	Adobe PDF	View/Open

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