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Title: Plano Plurianual 2016-2019
Other Titles: Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016
PPA 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte
PPA Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte
Authors: Rio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)
Keywords: Plano plurianual
Issue Date: 27-Jan-2016
Publisher: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Abstract: Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 Anexos a seguir: ANEXO I - Programas Temáticos do Plano Plurianual 2016-2019, separados por poder; ANEXO II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, separado por poder; e ANEXO III - Metas e Prioridades para o exercício de 2016. O primeiro arquivo contempla o primeiro PPA aprovado. O segundo arquivo se trata do PPA revisado no fim de 2016.
Description: Essa Lei foi revisada pela Lei nº 10.144, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
URI: /handle/123456789/784
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/784
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